Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.

O Excelentíssimo Senhor Ademir Felicio Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Fica determinada a baixa dos patrimônios da Prefeitura do Município de Figueirópolis d'Oeste, os seguintes bens: 

PLAQUETA	BEM PATRIMONIAL
1/009052	ARMARIO DE AÇO DUAS PORTAS CINZA BAIXO
1/009053	ARMARIO DE AÇO 4 GAVETAS CINZA
1/009068	ARMARIO DE AÇO 4 REPARTIÇÃO
1/009083	ARMARIO DE AÇO 2 GAVETAS

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

   Figueirópolis d´Oeste-MT, 05 de outubro de 2026

Ademir Felicio Garcia

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 58 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026